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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:06

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.

As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.

Nulidade que se mantém.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Horas extras. Exceção do art. 62, inc. I da CLT.

Vendedor externo. Não caracterização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Execução. Impenhorabilidade.

Bens móveis que guarnecem a residência da executada.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:24

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:47

Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:40

Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:10

Tributário e processual civil.

Confecção de "banners", "outdoors" e similares "personalizados".
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:20

Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:10

Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:00

Processual civil. Desapropriação. Execução.

Alegada violação. Divergência jurisprudencial. Comprovação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:40

Processual civil. Desapropriação direta.

Acordo firmado entre as partes. Parte incapaz. Intervenção do ministério público. Ausência. Nulidade. Prejuízo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:57

Civil e processual civil.

Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:33

Administrativo e processual civil.

obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.
Array Publicado em 2011-07-04T12:47:38+00:00

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

Exibindo resultado de 6521 até 6540 de um total de 81899

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.

Nulidade que se mantém.

Vendedor externo. Não caracterização.

Bens móveis que guarnecem a residência da executada.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de

Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Recurso Especial não conhecido.

Saques indevidos de abono salarial.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Confecção de "banners", "outdoors" e similares "personalizados".

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.

Ação renovatória de locação.

Alegada violação. Divergência jurisprudencial. Comprovação.

Acordo firmado entre as partes. Parte incapaz. Intervenção do ministério público. Ausência. Nulidade. Prejuízo.

Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.

obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

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